Manifestações homofóbicas
No Brasil, manifestações homofóbicas são por vezes registradas, sendo muitas delas violentas.
Crianças e adolescentes estudantes sofrem com discriminação e preconceito tanto por parte de estudantes, quanto de professores e diretores das escolas.
[8] Estudo realizado em 501 escolas detectou que 80% dos alunos gostariam de manter algum tipo de distanciamento de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. 17,4% relataram ter conhecimento de alunos vítimas de
bullying devido à sua homossexualidade.
[9] O
Ministério da Educação passou a financiar projetos para ajudar as escolas a lidarem com o problema da homofobia.
Em 2010, o deputado federal
Jair Bolsonaro se envolveu em polêmicas ao declarar ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes que tenham tendências homossexuais, se colocando como defensor da "família tradicional". Segundo o deputado: "O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem." A fala de Bolsonaro repercutiu negativamente entre defensores dos direitos humanos e associações de defesa dos direitos LGBT. A
ABGLT defendeu que Bolsonaro fosse processado por sua postura discriminatória. A
Câmara dos Deputados do Brasil procurou punir o deputado, alegando que ele não poderia participar da comissão de
direitos humanos por defender violência contra crianças e homossexuais.
[10] Em reunião da Comissão dos Dreitos Humanos da Câmara, Bolsonaro manteve todas as declarações; na ocasião, ele também foi defendido pelo deputado
Fernando Chiarelli (PDT-SP).
[11] O parlamentar, que é membro do
Partido Progressista, já se manifestou contra o
casamento homossexual, classificando-o como "ridículo" e "horroroso".
[12] Petições pela cassação de Bolsonaro e de repúdio às falas do parlamentar foram realizadas na internet. Uma petição da
Avaaz contava com cerca 81 mil assinaturas em 9 de abril de 2011.
[13]
Em maio de 2011, com o reconhecimento da união estável de casais homossexuais pelo
Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro se envolveu em novas polêmicas de teor homofóbico. Segundo o portal
Terra, Bolsonaro afirmou que o "próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia", forçando uma associação entre
pedofilia e
homossexualidade.
[14] As falas de Bolsonaro foram ironizadas por internautas no
Twitter, que comemoravam a decisão do STF.
[15] Em julho de 2011, Bolsonaro disse, ao ser perguntado sobre o projeto de lei 122, em entrevista à revista
Época, que "a maioria dos homossexuais é assassinada por seus respectivos cafetões, em áreas de prostituição e de consumo de drogas".
[16]
Esforços de combate à homofobia
Ao lutar pela visibilidade, a homofobia também tende a crescer, como o aumento de número de casos de ataques a homossexuais ocorridos em
São Paulo após cada edição da Parada do Orgulho LGBT.
[35] Segundo
Luiz Mott, no seu livro
Causa Mortis: Homofobia, a homofobia é danosa mesmo quando não explicitamente manifestada, uma vez que as pessoas podem inrustir seu preconceito sem exteriorizar os motivos como acontece com o
racismo. Numa eventual lei contra a homofobia, Mott explica que ela não seria coibida totalmente, criando uma tensão nos relacionamentos cotidianos, gerando discriminação sutil como acontece com os
negros no Brasil. A proposta de lei, ainda segundo Mott, mesmo que aprovada teria o grande desafio de superar os valores da sociedade tradicional, e somente a conscientização na sociedade é capaz de transformar a realidade do homossexual no país.
[editar]Legislação atual
No
Brasil, além da
Constituição de 1988 proibir qualquer forma de discriminação de maneira genérica, várias leis estão sendo discutidas a fim de proibirem especificamente a discriminação aos homossexuais.
A
Constituição Federal brasileira define como “objetivo fundamental da
República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor,
idade, ou
quaisquer outras formas de
discriminação”
[39]. A expressão "quaisquer outras formas" refere-se a todas as formas de discriminação não mencionadas explicitamente no artigo, tais como a
orientação sexual, entre outras.
No
estado de
São Paulo, a lei estadual 10.948/2001 estabelece
multas e outras penas para a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transgêneros. São puníveis pessoas, organizações e empresas, privadas ou públicas (art. 3º). A lei proíbe, em razão da orientação sexual (art. 2º):
violências,
constrangimentos e
intimidações, sejam morais, éticas, filosóficas ou psicológicas; a vedação de ingresso a locais públicos ou privados abertos ao público; selecionar o atendimento; impedir ou sobretaxar a hospedagem em
hotéis ou
motéis, assim como a compra, venda ou locação de
imóveis; demitir do emprego ou inibir a admissão. A lei também pune quem "proibir a livre expressão e manifestação de
afetividade", se estas forem permitidas aos demais cidadãos. As penalidades são as seguintes (art. 6º): advertência; multa de 1000 a 3000 Ufesp (unidade fiscal), ou até 10 vezes mais para grandes estabelecimentos; suspensão ou cassação da licença estadual de funcionamento; além de punições administrativas (art. 7º) para as discriminações praticadas por servidores públicos estaduais no exercício de suas funções.
[40][41]
